Parlamentares da oposição ao governo Lula expressaram fortes críticas ao Plano Pena Justa, lançado pelo Ministério da Justiça em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O plano, com 260 páginas, aborda temas como racismo estrutural e minorias vulneráveis, além de propor medidas para combater a superlotação carcerária e facilitar a reintegração de detentos. Sua implementação é obrigatória em todo o país.

Para os críticos, o programa representa um 'novo aceno à criminalidade'. Eles argumentam que o Brasil necessita de leis mais duras, e não de regalias para criminosos.

"A violência só aumenta, e a resposta do governo é sempre proteger os criminosos, nunca endurecer a punição." concluiu o deputado Rodrigo Valadares (União-SE).

Valadares acredita que o plano cria incentivos errados e não resolve o problema da violência. Ele defende que bandidos devem pagar pelos seus crimes e não receber privilégios do Estado enquanto a população vive com medo.

"Esse plano cria incentivos errados e não resolve o problema real. Bandido precisa pagar pelos seus crimes, e não receber privilégios do Estado enquanto a população vive com medo." - Deputado Rodrigo Valadares.

A deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) denunciou uma inversão de valores do governo petista, alegando falta de apoio à polícia e de penas mais rígidas para criminosos. Por outro lado, ela observa que projetos para beneficiar criminosos surgem rapidamente.

"Mas quando se trata de dar benefícios para criminosos, os projetos aparecem rapidamente. Agora, Lula quer dar cotas de emprego para detentos nas obras do PAC, enquanto milhões de brasileiros honestos lutam para conseguir uma vaga de trabalho. Isso não é justiça, é um escárnio com a população." alertou a deputada Silvia Waiãpi.

Rodolfo Nogueira (PL-MS) destacou o contraste entre o sofrimento do trabalhador brasileiro com impostos, violência e desemprego, e os benefícios recebidos pelos criminosos. Ele atribui essa situação à esquerda.

O deputado Sanderson (PL-RS) criticou a falta de investimentos em segurança pública, argumentando que não existe pena justa quando o cidadão de bem é abandonado enquanto o governo prioriza a reintegração de criminosos. Ele defendeu um endurecimento das leis e mais investimentos na segurança pública.

"Não existe pena justa quando o cidadão de bem é abandonado à própria sorte enquanto o governo prioriza a reintegração de criminosos." disse o deputado Sanderson.

Em resumo, a oposição argumenta que o governo Lula prioriza criminosos em detrimento da segurança pública e da população. As críticas se concentram na percepção de que o Plano Pena Justa é brando demais e não aborda a raiz do problema da violência no Brasil.

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, lançou o programa em parceria com o CNJ.

*Reportagem produzida com auxílio de IA